O município do Rio de Janeiro vai receber R$ 152 milhões do Ministério da Saúde para aplicar na área de saúde.
O acordo foi assinado hoje (13) pelo ministro interino da Saúde, João Gabbardo, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, no Palácio da Cidade, sede social da administração municipal, em Botafogo.
A ajuda emergencial ao município, que enfrenta atrasos de salários, falta de medicamentos e atendimento comprometido em várias unidades, foi negociada nesta semana com o governo federal durante viagem do prefeito a Brasília, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e o ministro interino da Saúde.
O dinheiro, que será liberado em duas parcelas de R$ 76 milhões, em dezembro e janeiro, é parte do valor que a prefeitura vinha cobrando na Justiça como dívida do governo federal pela municipalização de unidades de saúde a partir de 1995.
Acordo
Gabbardo destacou que recebeu orientação do presidente para dar maior agilidade ao processo. “O presidente insistiu em uma ação mais rápida, e foi o que fizemos. Havia previsão de fazer o pagamento de uma parcela, e a segunda seria liberada em apenas em 12 meses, em 2020. Fizemos algum esforço e transferimos recursos de outras áreas.?
“Raspamos o tacho para pegar o que ainda tínhamos no Orçamento de 2019 e já pegarmos a primeira parcela do Orçamento de 2020. Foi um sacrifício grande que o Ministério da Saúde fez, não para atender a prefeitura, mas à necessidade da população do Rio de Janeiro?, disse.
Segundo o ministro, restam R$ 225 milhões a serem pagos. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo federal reconhece que ainda tem parte da dívida, mas equipes da pasta e do município estão analisando o valor que a União deve repassar ao longo do próximo ano. “O valor máximo é R$ 225 milhões, mas, com certeza não chegará a tanto. Tão logo esteja definido, vamos negociar com a prefeitura a forma de repasse desses recursos.?
Insumos e medicamentos
O prefeito Marcelo Crivella resssaltou que os recursos das duas parcelas serão aplicados, entre outros gastos, na compra de insumos e medicamentos. O pagamento de terceirizados das Organizações Sociais (OS), que administram unidades da prefeitura, será feito com a reclassificação dos recursos orçamentários da prefeitura.
“Vamos aplicar em medicamentos ou insumos para a saúde. É bom lembrar que o município já fez o pagamento a 5 mil agentes de saúde que estavam com salários atrasados há dois meses, a maioria um mês só, e também técnicos de enfermagem. Nos próximos dias, vamos pagar os médicos e demais técnicos?, disse.
Segundo o prefeito, com o pagamento dos salários, o atendimento nas unidades de saúde voltará em breve à normalidade. “Todo o recurso para o salário dos agentes comunitários já foi repassado para as OS. Se não foi depositado ainda, está sendo depositado hoje, no mais tardar na segunda-feira. Na semana que vem, com os recursos recebidos, vamos pagar os médicos, em um valor menor, e os enfermeiros.?
O senador Flávio Bolsonaro, que participou da cerimônia, ressaltou que, como parlamentar da bancada do Rio, intremediou a negociação do acordo. “É a população do Rio que está sofrendo. Sabemos como é difícil administrar a rede pública e fazer com que esses recursos, que são muito concentrados na União, cheguem sempre aos municípios?, disse.
Manifestação
Antes da solenidade de assinatura do acordo começar, do lado de fora do Palácio da Cidade, empregados das Organizações Sociais participavam de uma manifestação. O agente comunitário Eden José dos Santos, de 50 anos, que trabalha na Clínica da Família da Rocinha há 15 anos, confirmou que empregados terceirizados começaram a receber hoje parte do pagamento, ms que o salário dele continua em atraso há mais de dois meses.
“Isso é um absurdo. Você não tem planejamento nenhum. Há três anos, no final do ano acontece a mesma coisa. É inacreditável. Inadmissível?, disse.
Fonte: Agência EBC
