Não deu certo a negociação entre Flamengo e órgãos públicos pela definição de um valor para indenização às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu.
Em nota publicada na nesta terça-feira, a Defensoria Pública do Rio informou que “esgotadas todas as tentativas”, o Flamengo “recusou-se a celebrar um acordo de reparação”.
Segundo a Defensoria, que teve a companhia do Ministério Público do Estado e do Ministério Público do Trabalho, “os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”. O clube informou que não estava de acordo com as condições por meio de ligação telefônica nesta terça.
O Flamengo se pronunciou através de nota oficial, por volta das 22h30m, informando que ofereceu um valor “acima dos padrões que são adotados na Justiça brasileira”. O clube afirmou ainda, sem especificar as cifras, que são valores superiores ao de indenizações acertadas em “casos similares, como, por exemplo, o incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013” (veja a íntegra da nota ao fim da matéria) .
A falta de acordo abre o caminho para que a via judicial seja o caminho para buscar os valores desejados de indenização. A Defensoria Pública inicia nesta quarta o atendimento às famílias dos jogadores para passar orientação sobre medidas futuras.
O incêndio que atingiu o dormitório usado por jogadores da base no Ninho do Urubu causou dez mortes e deixou três feridos.
O desfecho da negociação contraria um prognóstico dado pela própria Defensoria. Mais cedo, a coordenadora cível do órgão, Cintia Guedes, chegou a dizer:
– Não tem nada que o Flamengo não esteja aceitando. Estamos discutindo valores, como eles serão pagos e prazos de pagamento. No caso da pensão, quanto tempo isso vai ser pago. Globalmente falando, temos muito mais consenso do que dissenso.
A resposta do Flamengo
O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:
– No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.
– Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.
– Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.
– Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.
– Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo – independentemente de processo judicial – ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.
– O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.
– A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.
– Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas.
Fonte: O Globo
