O caso Carol Solberg ganhou mais um desdobramento neste fim de semana. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) cobrou explicações à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) em até dez dias. O procedimento, protocolado pelo procurador Leandro Mitidieri Figueiredo na noite da última sexta, expõe preocupação com a possibilidade de limitação da liberdade de expressão da atleta.
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O julgamento de Carol Solberg está marcado para a próxima terça-feira. Ela foi denunciada pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do vôlei pelo grito de “Fora, Bolsonaro”, dado durante entrevista após a conquista da medalha de bronze na etapa de Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. O MPF-RJ quer que a CBV especifique que regulamento foi ferido pela atleta.
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O procurador ainda lembra que, há dois anos, o mesmo esporte vivenciou situação muito parecida. Dentro de quadra, os jogadores Wallace e Maurício Souza fizeram o “17” com as mãos após uma partida da seleção brasileira. Eles fizeram uma referência ao número do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, apoiado por eles publicamente e que acabou sendo eleito.
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O procedimento pede que a entidade diga que medidas foram tomadas em relação aos dois. Na ocasião, a foto foi publicada pela CBV em suas redes sociais. Numa conversa em particular, o técnico Renan Dal Zotto pediu ais atletas que não fizessem mais isso, justamente porque a confederação tem como patrocinador principal o Banco do Brasil. Mas não houve nenhuma denúncia na esfera jurídica contra eles.
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No documento, Mitidieri destaca que “O Supremo Tribunal Federal já assentou que os direitos fundamentais se aplicam às relações privadas, de modo que a atividade disciplinar de uma confederação esportiva deve atender ao princípio da isonomia, vedado eventual tratamento desigual, com favorecimento de uns e perseguição de outros. Isso principalmente tendo em conta que a referida entidade esportiva é patrocinada por banco estatal ligado ao governo criticado na manifestação objeto da punição e também recebe recursos públicos federais por meio da Lei Agnelo/Piva”. Por isso, o procurador pede que a CBV informe o montante de recursos públicos recebidos por meia da Agnelo/Piva e se o torneio em que Carol Solberg fez seu protesto contra o presidente utilizou essa verba.
Confira, abaixo, a íntegra do que pede o MPF-RJ:
“Diante do exposto, determino expedição de ofídio:
1) ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em Saquarema solicitando que informe se há procedimento versando sobre o mesmo fato naquele órgão;
2) à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI para que informe, no prazo de 10 (dez) dias:
2.1) qual regulamento específico (citando o dispositivo) teria sido descumprido pela atleta CAROLINA SALGADO SOLBERG e quais os fundamentos para a limitação da liberdade de expressão no âmbito esportivo adotada pela entidade;
2.2) como a entidade procede ou procedeu em relação a casos análogos de manifestação política por parte de atletas, notadamente o ocorrido em setembro de 2018, em que dois jogadores da seleção brasileira de vôlei comemoram uma vitória da equipe fazendo alusões a número de candidato à presidência;
2.3) o montante de recursos públicos federais oriundos da Lei Agnelo Piva recebidos no presente ano de 2020 e se o evento do “Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open” utilizou tais recursos;
3) ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO VOLEIBOL (STJD), solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral dos autos do processo envolvendo a atleta CAROLINA SALGADO SOLBERG, assim como informação sobre sua tramitação”
Fonte: O Globo
