O Ninho do Urubu, centro de Treinamento do Flamengo, funciona com todas as suas instalações sem habite-se. A falta do documento foi confirmada neste sábado pela prefeitura do Rio. A ausência da licença definitiva era uma das consequências do fato do clube não ter licença do Corpo de Bombeiros, um dos documentos exibidos para a emissão do habite-se pela Secretaria municipal de Urbanismo. A prefeitura confirmou também que o clube jamais pediu autorização para instalar qualquer contêiner em qualquer parte do terreno do centro de treinamento, em Vargem Grande.
A prefeitura explicou ainda que a licença que a secretaria de Urbanismo concedeu para o Centro de Treinamento e expira no dia 8 de março autoriza apenas a realização das obras de infraestrutura no local. Ou seja, nenhuma estrutura está licenciada para atividades no local. Isso, por exemplo, explica as multas que a Secretaria municipal de Fazenda vinha aplicando ao Flamengo desde 2017 por falta de alvará de funcionamento.
Segundo a prefeitura, a licença para o contêiner seria necessária mesmo se o espaço não fosse empregado como dormitório dos times da divisão de base do Rubro-Negro.
‘ De acordo com o Regulamento de Licenciamento e Fiscalização do Decreto 3.800 de 1970, toda construção tem que ser licenciada. Os contêineres são edificações e portanto precisam de autorização para serem instalados, ainda que esta instalação seja temporária. A localização da estrutura deve constar no projeto assinado pelo técnico (arquiteto ou engenheiro) responsável pela obra”, diz a nota da prefeitura.
Fonte: O Globo
