CBF detalha tabela do Brasileiro e indica transmissões; Globo se diz pronta para medidas legais

RIO ? A CBF detalhou a tabela das primeiras dez rodadas da Série A do Brasileirão. A primeira partida da competição será entre Fortaleza e Athletico, no Castelão ? o jogo não terá transmissão. Atual campeão, o Flamengo estreará no domingo, dia 9 de agosto, às 16h, contra o Atlético-MG, no Maracanã. A partida será transmitida por Globo, SporTV e Premiere. O primeiro jogo no horário das 11h de domingo é Botafogo x Bahia, no Nilton Santos.

O detalhamento da tabela também traz as indicações das transmissões das partidas. O Palmeiras é mandante contra o Vasco e, pelo cenário divulgado pela CBF, sua partida será transmitida pela Turner (canal TNT), com quem o clube carioca não tem contrato de TV fechada. A emissora e o clube paulista entendem que há prerrogativa diante da Medida Provisória 984, que altera a forma com a qual os direitos de transmissão são comercializados.

Situação similar acontece em outros 12 jogos até a décima rodada. Na terceira, por exemplo, há um Coritiba x Flamengo, dia 15 de agosto, programado para passar no canal da Turner, embora o rubro-negro tenha contrato de TV fechada com o Grupo Globo. O jogo também será transmitido no Premiere.

A TV Globo, por outro lado, já defendeu em ocasiões anteriores o entendimento de que a MP não altera relações contratuais em vigor e, portanto, não transmitirá jogos de clubes com os quais não tenha contrato, mesmo se estes forem visitantes. Em nota, a Globo se diz pronta para tomar medidas legais (leia mais abaixo).

Essa visão foi compartilhada por Rogério Cabloco, presidente da CBF, em entrevista ao GLOBO no início de julho. O cartola afirmou na ocasião que, sob seu ponto de vista, “os contratos vigentes não devem ser afetados pela MP”.

Em nota, a CBF disse que “a definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor”.

Primeira rodada

Sábado, 8 de agosto

19h – Fortaleza x Athletico – Arena Castelão (Sem transmissão)

19h30 – Coritiba x Internacional – Estádio Couto Pereira (Premiere e TNT)

21h – Sport x Ceará – lha do Retiro (Premiere)

Domingo, 9 de agosto

11h – Botafogo x Bahia – Estádio Nilton Santos (Premiere)

16h – Flamengo x Atlético-MG – Maracanã (Globo, SporTV e Premiere)

16h – Santos x Red Bull Bragantino – Estádio Vila Belmiro (Sem transmissão)

16h – Corinthians x Atlético-GO – Arena Corinthians (Globo e Premiere)

16h – Goiás x São Paulo – A definir (Premiere)

19h – Grêmio x Fluminense – Arena do Grêmio (SporTV e Premiere)

19h45 – Palmeiras x Vasco da Gama – Allianz Parque (Premiere e TNT)

Nota da Globo:

A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.